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Cascavel, PR
A Câmara Municipal de Cascavel realiza nesta terça-feira (6), às 14h, a eleição da Mesa Diretora que ficará responsável pela condução dos trabalhos do Legislativo no biênio 2027/2028.
A eleição foi convocada pelo Projeto de Resolução nº 05/2026, aprovado em turno único durante a sessão desta segunda-feira (5).
Os vereadores eleitos para a Mesa Diretora serão automaticamente empossados em 1º de janeiro de 2027 e permanecerão nos cargos durante os dois anos seguintes.
Os parlamentares interessados em concorrer poderão protocolar as chapas até o início da sessão de eleição, na Diretoria Legislativa.
O requerimento deverá ser apresentado por um dos candidatos e informar o número da chapa, além dos nomes dos candidatos a presidente, 1º vice-presidente, 2º vice-presidente, 1º secretário e 2º secretário. O documento também deverá ter a assinatura dos integrantes.
Cada vereador poderá integrar apenas uma chapa. Caso o nome de um parlamentar apareça em mais de uma inscrição, será considerado válido o registro protocolado primeiro.
A eleição será definida por maioria simples de votos, com a presença de pelo menos a maioria absoluta dos integrantes da Câmara. Durante a votação, os vereadores serão chamados individualmente para declarar seus votos, que serão registrados pela Mesa.
Em caso de empate, será considerada vencedora a chapa cujo candidato à Presidência tiver recebido o maior número de votos na eleição municipal, conforme o diploma expedido pela Justiça Eleitoral.
Após a votação, o presidente em exercício fará a proclamação do resultado e dará posse aos integrantes eleitos.
A Mesa Diretora é responsável pela organização e gestão do funcionamento da Câmara, além da coordenação dos trabalhos legislativos, definição das pautas das sessões e acompanhamento da tramitação dos projetos.
A estrutura terá papel central na condução do Legislativo durante o biênio 2027/2028. Para 2027, a Câmara tem orçamento estimado em R$ 50 milhões e conta atualmente com 179 funcionários.
Entre os cargos da Mesa, o presidente exerce a principal função de representação institucional da Câmara perante autoridades públicas e a sociedade civil. Também cabe ao presidente dirigir os trabalhos, manter a ordem, autorizar despesas, prestar contas dos gastos do Legislativo, assinar a correspondência oficial e convocar reuniões.
Em caso de vacância dos cargos de prefeito e vice-prefeito, cabe ao presidente da Câmara assumir a Prefeitura.
Vice-presidentes e secretários
Os 1º e 2º vice-presidentes têm como principal atribuição substituir o presidente em suas ausências. Eles também podem exercer outras funções determinadas pela Presidência.
Já o 1º e o 2º secretários são responsáveis por acompanhar a presença dos vereadores nas sessões, registrar faltas e justificativas e fazer a leitura do expediente recebido pela Mesa durante a semana.
Também cabe aos secretários encerrar o livro ao final de cada sessão.
A composição da Mesa Diretora definirá, portanto, os vereadores responsáveis pela condução administrativa e legislativa da Câmara de Cascavel durante os próximos dois anos.
