Senado rejeita indicação de Jorge Messias ao STF em decisão inédita em mais de 130 anos

O Senado Federal rejeitou, nesta quarta-feira (29), a indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF), em uma decisão considerada histórica. O nome, apresentado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, não atingiu o número mínimo de votos necessários para aprovação no plenário.

Foram registrados 42 votos contrários e 34 favoráveis, abaixo dos 41 votos exigidos para confirmação. Com o resultado, a vaga na Corte permanece aberta e o processo de indicação é encerrado.

A rejeição marca a primeira vez, em mais de 130 anos, que o Senado barra uma indicação presidencial ao STF. O último caso semelhante ocorreu em 1894, ainda no início da República, durante o governo de Floriano Peixoto. Desde então, todas as indicações haviam sido aprovadas, consolidando uma tradição que foi interrompida com a decisão desta quarta-feira.

Antes da votação em plenário, o nome de Messias havia sido aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) após sabatina que durou várias horas. Mesmo com o aval da comissão, o indicado não obteve apoio suficiente entre os senadores na etapa final.

Indicado em novembro de 2025 para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, Messias enfrentou resistência ao longo da tramitação no Senado. O processo seguiu o rito constitucional, com sabatina, análise na CCJ e votação em plenário.

Com a rejeição, caberá ao presidente da República apresentar um novo nome para o STF. A nova indicação deverá passar novamente por todas as etapas no Senado, incluindo sabatina e votação.

A Constituição Federal determina que ministros do Supremo são escolhidos pelo presidente da República, mas dependem da aprovação da maioria absoluta do Senado para assumir o cargo. Até que um novo nome seja indicado e aprovado, o tribunal segue com uma cadeira vaga em sua composição.