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Cascavel, PR
As contas da Sanepar terão desconto de 25% a partir de outubro. O anúncio foi feito nesta terça-feira (15) pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior, durante um ato no Palácio Iguaçu, em Curitiba.
A redução será aplicada sobre o consumo de até 5 metros cúbicos (m³) por unidade, conforme as regras definidas pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar).
Em Curitiba, por exemplo, a tarifa básica residencial para consumo de até 5 m³ cairá de R$ 101,91 para R$ 76,44. O valor final varia nos demais municípios de acordo com a taxa de esgoto.
A medida está relacionada aos cerca de R$ 4 bilhões recebidos pela Sanepar em precatórios da União, após uma disputa judicial de mais de 30 anos envolvendo a cobrança de Imposto de Renda entre 1994 e 1996.
Pelo modelo definido pela Agepar, metade desse valor será destinada ao desconto tarifário. A outra metade será aplicada em investimentos em saneamento básico classificados como não onerosos, ou seja, sem custo para a população.
O cronograma dessas obras deve ser apresentado nos próximos dias.
Segundo Ratinho Junior, os novos investimentos também devem antecipar a universalização do saneamento no Paraná. A meta prevista pelo Marco Legal do Saneamento é alcançar, até o fim de 2033, atendimento de 99% da população com água potável e 90% com coleta e tratamento de esgoto.
“A partir de agora, miramos alcançar já em 2028 essa marca, um ganho na qualidade de vida e na saúde pública, uma melhoria fenomenal para a vida dos paranaenses”, afirmou o governador.
A Sanepar informa que o desconto será calculado automaticamente no momento do pagamento, inclusive em operações feitas por PIX ou código de barras.
O valor destacado no campo principal da fatura, porém, não apresentará o desconto já subtraído. A informação detalhada estará disponível no campo Informações Adicionais.
A companhia atende atualmente 345 municípios, sendo 344 no Paraná e um em Santa Catarina. Segundo a Sanepar, a área de concessão possui 100% de atendimento com água tratada e 82,9% de cobertura com rede coletora de esgoto.
A empresa também informa que trata 100% do esgoto coletado.
O diretor-presidente da Agepar, Rubens Bueno, afirmou que a definição do desconto foi resultado de reuniões e estudos técnicos realizados pelo órgão regulador.
