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O procurador-geral da Justiça Militar, Clauro de Bortolli, pediu nesta terça-feira (03) a expulsão do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros quatro militares das Forças Armadas. O documento, enviado ao Superior Tribunal Militar (STM), sustenta que Bolsonaro "organizou um golpe contra as instituições" e agiu com "descaso" em relação aos preceitos éticos fundamentais da carreira militar.
A representação busca a declaração de indignidade e a consequente perda do posto e da patente de Bolsonaro, que é capitão da reserva do Exército, além dos generais Walter Braga Netto, Paulo Sérgio Nogueira e Augusto Heleno, e do almirante Almir Garnier. Todos foram condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na ação que apurou a trama golpista no final de 2022.
Essa fase já era previsível porque, na prática, costuma ser quase automática. A legislação militar determina que quem for condenado a mais de dois anos precisa passar por esse tipo de julgamento, e o Ministério Público Militar é obrigado a apresentar a representação.
Segundo Bortolli, o ex-presidente afastou-se da "probidade e da lealdade" ao buscar contornar ordens emanadas do STF e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O Ministério Público Militar (MPM) enumerou oito violações éticas, incluindo o desrespeito ao acatamento das autoridades civis e ao cumprimento dos deveres de cidadão.
"São incontroversas a gravidade dos delitos cometidos e a violação dos preceitos éticos militares que os representados outrora juraram voluntariamente respeitar perante a bandeira do Brasil", escreveu o procurador-geral.
O STM decidirá se os condenados possuem idoneidade para seguir nas Forças Armadas. O mérito da condenação não será rediscutido. O tribunal, composto por 15 ministros, nunca analisou pedidos de perda de patente por crimes contra a democracia, nem expulsou generais de suas fileiras.
A presidente da Corte, Maria Elizabeth Rocha, afirmou que pautará os casos imediatamente após os votos dos relatores. Se o STM decidir pela condenação, ocorre a chamada “morte ficta”, onde o militar perde a patente e benefícios, mas sua família passa a receber pensão. O relator do caso de Bolsonaro será o ministro Carlos Vuyk de Aquino, e a revisora será a ministra Verônica Sterman.
Bolsonaro vai ser julgado pelo STM pela segunda vez. Nos anos 1980, ele foi condenado pela Justiça Militar. À época, ele poderia ter sido expulso do Exército por tentativa de ação terrorista. O plano envolvia a explosão de bombas em quartéis como forma de pressionar por melhores salários. A revista Veja chegou a publicar uma reportagem com o croqui do ataque.
Bolsonaro foi condenado em primeira instância, mas acabou absolvido no Superior Tribunal Militar. Na ocasião, o então presidente Ernesto Geisel fez uma crítica dura, afirmando que Bolsonaro era um mau soldado. Agora, décadas depois, ele volta a ser analisado pelo mesmo tribunal.
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