O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado a 27 anos e três meses por tentativa de golpe de Estado, após pedido reiterado da defesa motivado por internação hospitalar em razão de pneumonia. A solicitação teve parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Bolsonaro foi preso em novembro do ano passado antes do trânsito em julgado da sentença, após tentar romper a tornozeleira eletrônica enquanto estava detido em casa. Inicialmente, ele cumpriu pena na Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal e, em 15 de janeiro, foi transferido para o 19º Batalhão da Polícia Militar, no Complexo da Papuda, conhecido como Papudinha.

O pedido mais recente à Corte destacou questões de saúde e a necessidade de monitoramento contínuo. O ex-presidente foi internado em 13 de março no hospital DFStar após diagnóstico de pneumonia bacteriana, chegando a ser encaminhado à UTI antes de ser transferido para a ala semi-intensiva. Segundo a defesa, relatórios médicos apontam histórico de doenças respiratórias, apneia do sono e outras comorbidades.

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Articulações políticas

Aliados vinham atuando junto a ministros do Supremo para defender a transferência do ex-presidente para a prisão domiciliar. Entre os nomes citados nas articulações estão o senador Ciro Nogueira (PP-PI), o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e o presidente do PL, Valdemar Costa Neto. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) também esteve com Moraes ao lado dos advogados.

A defesa argumentou que o ambiente de custódia não oferecia condições adequadas para acompanhamento médico e citou demora no atendimento durante o episódio recente. Pedidos anteriores haviam sido negados com base em perícia da Polícia Federal, que apontou estabilidade clínica e condições de assistência na unidade.

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Laudo divulgado em fevereiro indicou que Bolsonaro poderia seguir cumprindo pena na Papudinha, desde que mantidas as condições de acompanhamento médico. O documento citou histórico de doenças cardiovasculares, respiratórias, gastrointestinais, metabólicas e neurológicas, além de cirurgias abdominais extensas.