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Um grupo de compristas realizou um protesto nesta quarta-feira (19), em frente à unidade da Receita Federal em Foz do Iguaçu, para questionar medidas adotadas pela administração da Alfândega na fiscalização de pessoas e mercadorias que entram no Brasil pela fronteira com o Paraguai.
A manifestação ocorre em meio ao aumento das reclamações de pessoas que atravessam a Ponte Internacional da Amizade para realizar compras em Ciudad del Este. Os manifestantes contestam a forma como as novas medidas de fiscalização vêm sendo aplicadas e afirmam que as regras têm dificultado a atividade dos compristas.
A mobilização chamou a atenção para os efeitos das medidas sobre o comércio de fronteira e sobre pessoas que dependem das compras realizadas no Paraguai para obter renda.
Em nota encaminhada pela assessoria de comunicação, a Receita Federal afirmou que as medidas adotadas pela administração da Alfândega em Foz do Iguaçu foram estudadas e discutidas antes da implementação.
Segundo o órgão, as mudanças foram debatidas em reuniões com outros órgãos públicos e com diversas associações do município.
“A Receita Federal busca a aplicação das leis de forma equânime, buscando justiça e o desenvolvimento do país dentro do que a legislação vigente propõe e determina”, informou a assessoria.
A instituição também afirmou reconhecer a legitimidade das manifestações, mas ressaltou que as medidas receberam apoio de representantes da sociedade após estudos e discussões conjuntas.
Ainda conforme a assessoria, a Alfândega de Foz do Iguaçu continua em diálogo com órgãos e entidades envolvidos na gestão do transporte de passageiros, do trânsito, do turismo e do comércio no município.
A Receita Federal informou que, na avaliação do órgão e das entidades envolvidas, as medidas adotadas são positivas.
A fiscalização na fronteira envolve diferentes órgãos públicos e tem como objetivo verificar o cumprimento das regras brasileiras para entrada de mercadorias no país. A Receita Federal é responsável pelo controle aduaneiro, enquanto outras instituições também atuam na segurança e no controle do fluxo de pessoas e veículos.
A fiscalização na região da Ponte da Amizade passou a ser alvo de reclamações de motoristas e compristas diante do maior controle sobre mercadorias transportadas por pessoas que atravessam a fronteira.
Em abril, motoristas paraguaios que trabalham com vans, motos e táxis também haviam manifestado insatisfação com a fiscalização brasileira. Na ocasião, eles alegaram que veículos estavam sendo retidos juntamente com mercadorias transportadas por passageiros.
A Receita Federal, por sua vez, sustenta que o controle é necessário para o cumprimento da legislação e para combater irregularidades na entrada de mercadorias no Brasil.
A manifestação desta quarta-feira coloca novamente em evidência o conflito entre a atividade econômica ligada às compras no Paraguai e a necessidade de fiscalização aduaneira na principal ligação terrestre entre Foz do Iguaçu e Ciudad del Este.
