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O ex-deputado federal e ex-procurador da República Deltan Dallagnol (Novo) efetuou o pagamento de uma indenização por dano moral no valor de R$ 146,8 mil ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A quitação cumpre a determinação da Justiça referente à condenação no episódio conhecido como "caso do PowerPoint".
Conforme informações veiculadas pela imprensa, o depósito foi realizado em uma conta judicial e deve ser transferido para o presidente nos próximos dias, englobando também os honorários dos advogados de defesa.
Deltan utilizou as redes sociais para comunicar que a quitação foi viabilizada por meio de doações recebidas de mais de 12 mil colaboradores. Segundo o ex-procurador, considerando os juros da aplicação financeira, o total arrecadado chegou a aproximadamente R$ 835 mil.
Ele afirmou que a diferença entre o valor da condenação e o total arrecadado será destinada a hospitais filantrópicos. "Graças aos cuidados de Deus e do apoio de milhares de pessoas que se levantaram contra essa injustiça, contra essa maldade", declarou.
A obrigação de indenizar é resultado de um processo movido em dezembro de 2016. Na época, Deltan integrava a força-tarefa da Operação Lava Jato e convocou uma entrevista coletiva para detalhar a denúncia contra Lula (PT) no caso do tríplex do Guarujá. Durante a explanação, ele utilizou um gráfico em PowerPoint que direcionava 14 tópicos ao nome do petista, apontando-o como o "grande general" de um esquema na Petrobras e comandante de uma "propinocracia".
A Justiça avaliou que o então procurador extrapolou os limites de suas funções. O entendimento foi de que houve uso de qualificações que feriram a honra e a imagem do atual presidente, além da utilização de linguagem não técnica em um momento de exposição pública.
A decisão judicial considerou ainda que Deltan violou direitos de personalidade de Lula (PT) em rede nacional, exercendo um juízo de culpa antes mesmo do início da ação penal e imputando fatos que não constavam na denúncia formal.
