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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (01) o novo pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Na decisão, o magistrado determinou que, assim que receber alta médica, Bolsonaro deve retornar imediatamente para a Superintendência da Polícia Federal, na capital federal, onde cumpre pena privativa de liberdade em regime fechado.
O ex-presidente está internado desde o dia 24 de dezembro para a realização de uma cirurgia de hérnia e de um procedimento para bloquear o nervo frênico, visando interromper crises persistentes de soluços. A expectativa é que a liberação da unidade médica ocorra ainda na manhã desta quinta-feira (01), após visita da equipe médica.
Ao indeferir o pleito, Moraes ordenou o retorno para a Sala de Estado-Maior na PF. “Diante do exposto, nos termos do artigo 21 do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, indefiro o novo pedido da Defesa, devendo o réu Jair Messias Bolsonaro, após a devida liberação médica, retornar ao cumprimento de sua pena privativa de liberdade”, escreveu o ministro.
Os advogados de Bolsonaro argumentaram que a estrutura da Polícia Federal apresenta "falta de cuidados adequados", o que poderia agravar o quadro de saúde do ex-presidente. A defesa traçou um paralelo com o caso do ex-presidente Fernando Collor de Mello, que obteve autorização para cumprir pena em casa no ano passado após diagnóstico de apneia do sono.
No pedido, a defesa listou possíveis consequências da manutenção da prisão na PF. "A não adoção das medidas relacionadas ou o agravamento das condições clínicas descritas, poderá causar o risco de incidência de sérias complicações, incluindo pneumonia broncoaspirativa e insuficiência respiratória", afirmou o advogado Paulo Cunha Bueno. A defesa citou ainda riscos de acidente vascular cerebral (AVC), quedas e crises hipertensivas.
Segundo os médicos Brasil Caiado e Cláudio Birolini, o procedimento para bloquear o nervo frênico não cessou totalmente os soluços, cuja causa provável é ligada ao sistema nervoso. O tratamento seguirá com medicamentos.
A equipe médica relatou ainda que Bolsonaro solicitou o uso de antidepressivos devido à piora de humor durante as crises e necessita de uma máscara especial para dormir em razão da apneia do sono, fator que exige cuidados para evitar quedas.
