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Cascavel, PR
Quando esteve em Cascavel, em 19 de março de 1982, o presidente João Figueiredo (1918–1999) lançou um ambicioso projeto de agrovilas e começou a atender a uma das mais sentidas reclamações dos agricultores: expandir a acanhada eletrificação rural.
Figueiredo foi um político sem muita paciência. Negociando soluções entre as linhas radicais e as brandas da ditadura e prometendo a volta da democracia à sociedade civil, foi sabotado pelos setores do regime que não aceitavam mudanças e se irritou com quem não acreditava nele.
Em meio às resistências dos radicais à redemocratização, Figueiredo foi curto e grosso: “É para abrir mesmo. E quem quiser que não abra, eu prendo. Arrebento. Não tenha dúvidas”, disse, em 1978.
Também não chegou a ser um bom gestor, às voltas com a gravíssima crise econômica nacional combinada com a difícil situação internacional da época, mas acertou ao atender o chamado para ampliar a eletrificação rural.
Protestos no centro de Cascavel envolveram centenas de produtores inconformados com a política agrícola ditatorial. Como se viu em seguida, os erros acumulados do governo ditatorial levaram o país à chamada Década Perdida, cujos reflexos mais cruéis pioraram as condições de vida da população.
Ao prometer atenção à demanda por energia no campo, Figueiredo tentava suavizar os crescentes protestos dos agricultores, que na época ainda não estavam desunidos – a desunião veio só com a UDR, em 1986.
Em setembro de 1981, a mobilização emergencial dos agricultores em reunião para protestar contra o empobrecimento da classe rural, derivado da crise da agropecuária, foi um forte desafio à ditadura.
Como o ano de 1982 era eleitoral, logo em março o governo federal ensaiou uma resposta aos agropecuaristas com a presença do próprio presidente da República em Cascavel, já na época um dos mais importantes polos agropecuários do país.
A crise piorava e a insatisfação dos agropecuaristas já não podia ser calada com iniciativas pontuais e isoladas. Os protestos dos agropecuaristas continuaram crescendo até o fim do regime antidemocrático, em 1985, e se intensificaram ainda por mais uma década, até a vitória final, em 1995.
O ano de 1982 foi escolhido por Figueiredo para completar a transição à democracia, iniciada com a anistia aos presos políticos, em agosto de 1979. As eleições de 1982 foram preparadas para significar a reconquista do Estado de direito, mas tinha um defeito: não incluíam eleições para presidente da República.
O governo sofreu uma grande derrota nessas eleições. Uma das causas foi o descuido administrativo com o interior. Assim, o projeto de criar agrovilas pelo país surgiu como a chance de empreender um salto histórico.
O projeto de agrovilas vinha do Plano Nacional de Integração, instituído pelo presidente Emílio Garrastazu Médici em 1970. Previa a colonização de 100 quilômetros em cada lado das estradas a ser construídas.
A intenção era assentar cerca de 500 mil pessoas nas agrovilas a ser criadas. No entanto, matanças e expulsões que afetaram seriamente 29 etnias indígenas nas obras da rodovia Transamazônica deram má fama ao projeto.
Como a ideia-chave das agrovilas ainda parecia boa, o governo decidiu anunciá-las também no Sul do Brasil. Lançadas em Cascavel, elas fariam parte do Programa Nacional de Política Fundiária, decretado pelo presidente Figueiredo em agosto de 1982 para regularizar terras, dando cumprimento à legislação fundiária.
“Política Fundiária” era uma expressão para evitar “Reforma Agrária”, que desde os anos 1930 era associada ao Partido Comunista Brasileiro (PCB). Logo ao ser instalada a ditadura foi criado o Instituto Brasileiro de Reforma Agrária (Ibra) no bojo do Estatuto da Terra, em 30 de novembro de 1964, com a lei 4.504, mas o governo, dividido, enfraqueceu a instituição.
No novo ano mágico, 1982, já como Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), seu papel seria desenvolver o PNPF e corrigir os erros de não fazer funcionar plenamente as organizações que criava e anunciar metas ambiciosas sem cuidar da infraestrutura básica.
Desta vez, o programa tinha como objetivo a promoção de assentamentos a partir das ações preparatórias de regularizar terras e adequar os projetos à realidade dos colonos.
Caberia ao Incra a regularização de lotes para a implantação de Projetos Integrados de Colonização (PICs). As agrovilas seriam espaços “rurbanos” localizados estrategicamente, concentrando as residências dos colonos, serviços públicos e estabelecimentos comerciais – até lavanderias e refeitórios comunitários.
Sendo ditadura, o velho erro se repetiu: impostas à sociedade, as agrovilas foram concebidas tecnocraticamente e enfrentaram resistência dos colonos, falhando em atender às necessidades locais, resultando em abandono ou ruínas em alguns locais.
Embora o modelo de agrovilas tenha perdido força até o final dos anos 1980, resultado das divergências internas na ditadura, em 1982 ele ainda parecia uma tentativa justa de encerrar o regime militar deixando a herança positiva de núcleos urbanos planejados no meio rural.
A criação do Instituto Nacional do Desenvolvimento Agrário (Inda), em novembro de 1964, não funcionou porque os colonos não entendiam o que significa a expressão “desenvolvimento agrário”. O que eles queriam, pelo que lutaram por décadas e lhes foi prometido pelo governo era a Reforma Agrária.
Com isso, em julho de 1970 surgiu o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) pelo decreto 1.110. Boicotado internamente, aos trancos e barracos na passagem da ditadura para a “democradura” de José Sarney, o instituto se esvaziou e foi proposto em seu lugar, pelo Decreto-Lei 2.363/1987, o Instituto Jurídico das Terras Rurais (Inter).
Com a redemocratização completada e a nova Constituição, em 1988, o Inter sumiu de cena e o Incra ganhou sobrevida. Uma das causas da sobrevivência foi a boa política estabelecida para a eletrificação rural, um dos assuntos que trouxe o presidente João Figueiredo a Cascavel em 1982.
Note-se que a eletrificação rural começou efetivamente no Oeste paranaense, como ação comunitária, com a criação em 1963, por iniciativa do padre Luiz Luíse, da Cooperativa Consolata, em Cafelândia, cujo primeiro propósito era construir uma usina hidrelétrica para prestar serviços aos agricultores.
Por ser uma novidade, o governo federal enviou especialistas para ajudar a formatar a cooperativa. A área de abrangência da Copacol incluía também os municípios de Toledo, Marechal Cândido Rondon, Formosa d’Oeste, Assis Chateaubriand, Corbélia e Capitão Leônidas Marques, afora Cascavel.
A proposta evoluiu em meio a muita discussão, já na ditadura, que começou em 1º de abril de 1964, até que em 1967 foi convocado o I Simpósio Nacional de Eletrificação Rural, organizado pelo Inda.
O Simpósio não foi em vão: o decreto 62.724, em maio de 1968, definiu a política organizada para o setor. Determinou que a eletrificação rural, mantendo o espírito da Copacol, seria a prestação de serviços de energia aos consumidores rurais individualizados ou integrantes de cooperativas de eletrificação.
A propaganda do governo anunciava um “milagre econômico”, embora grande parte da população brasileira ainda estivesse abaixo da linha da pobreza. Cavalgando um crescimento do PIB de 11,2% em 1968, a Arena, o partido de apoio ao regime, teve uma grande vitória nas eleições de 1972, elegendo a maioria dos vereadores em Cascavel.
Com o partido da oposição (MDB) silenciado pelo AI-5, forte instrumento ditatorial criado em dezembro de 1968, foram justamente os vereadores eleitos pela Arena (Érico Ricardo Marcon, Neuton Luiz Ceriolli e Dercio Galafassi) os que mais exigiram o cumprimento da promessa de proporcionar aos agropecuaristas a longamente esperada eletrificação rural.
Marcon, o mais empenhado, veio para Cascavel em 6 de agosto de 1968, originário de Curitibanos (SC), e embora apoiasse o governo não dizia “amém” aos erros nem à morosidade do regime.
Eleito em 1972, ele assumiu a presidência da Câmara e dedicou o mandato à expansão da eletrificação rural, trabalho que o levou a visitar mais de cinco mil propriedades em seis anos para verificar o cumprimento das iniciativas e sanar as deficiências do projeto.
Assim, as agrovilas foram o último fracasso da ditadura e a eletrificação veio como a primeira grande vitória dos agricultores.
O ponto mais comum de passagem das tropas ficou sendo o cruzamento chamado pelos caboclos de Encruzilhada dos Gomes para diferenciar o local de outros cruzamentos existentes no sertão.
O meio de transporte era o lombo de bestas (cargueiros), de cavalo ou então a pé, num picadão estreito, num terreno por demais acidentado e o mato obstruindo a passagem.
Ao contrário do romantismo de historiadores que atribuem a “conquista do Oeste” ora ao espontaneísmo “desbravador” dos pioneiros, ora à tática estado-novista da Marcha para Oeste, desde o Morgado de Mateus no governo de São Paulo, em 1765, a região sempre esteve no foco de políticas públicas.
Em 28 de abril de 1899, por exemplo, o Congresso Legislativo do Paraná concedeu a Timóteo Souza Feijó permissão para construção de estrada que, “partindo de Guarapuava, vá terminar entre a foz do Rio Ivaí e as 7 Quedas, no Rio Paraná, percorrendo os terrenos que ficam entre os rios Ivaí e Piquiri, pelo divisor das águas dos dois vales, cuja estrada terá 30 metros de largura, dos quais 15 do centro serão limpos e destocados”.
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