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Cascavel, PR
A extensa e amplamente ramificada família Magalhães esteve ligada à expansão do telégrafo pelo interior do Brasil. O telégrafo, na virada para o século XX, era a forma mais avançada de comunicação rápida, uma “internet” do sertão ainda com fios.
Amilcar Magalhães narrou em livro a admirável saga de Cândido Rondon desbravando o país e estendendo os fios, que o interior paranaense já conhecia desde 1875, com a instalação de diversas agências telegráficas.
Dentre elas estava a da Lapa, gerenciada por Pedro Fortunato de Souza Magalhães. A Oeste, a mais avançada era a da Vila Xagu, futura Laranjeiras do Sul, instalada em 1902.
Foi em Laranjeiras do Sul, que na época tinha outro nome (Colônia Mallet, homenagem ao marechal francês Emílio Luís Mallet, patrono da Artilharia do Exército Brasileiro), que nasceu Argemiro Beira Magalhães, em 9 de abril de 1905.
Em 1930, a família Silvério começou a formar a cidade de Cascavel, somente oficializada pelo Estado em 1936, quando deixou de ser conhecida como “Encruzilhada dos Gomes” para virar “Aparecida dos Portos de Cascavel”.
Um ano antes, em 12 de abril de 1935, a Prefeitura de Foz do Iguaçu, sob a gestão de Jorge Samways, concedeu a Argemiro Magalhães, como se fosse um presente de aniversário pelos 30 anos, carta de aforamento para o usufruto dos 16 lotes da quadra 391, na qual seria construída a Praça Wilson Joffre.
Hoje nem se fala mais em telégrafo, mas provavelmente ainda vai se falar muito sobre essa praça.
Em 14 de novembro de 1967, quando ela foi inaugurada, Argemiro Beira de Magalhães, o proprietário original do imóvel estava com 62 anos e já distante da confusão gerada em torno da quadra na qual ela foi construída.
A cessão de imóvel por aforamento não era um registro de propriedade, mas a cessão do domínio útil em troca de um valor anual, chamado de “foro”.
No dia 7 de fevereiro de 1981, quando Argemiro morreu, em Guaraniaçu, estava em debate se o aforamento concedido pela Prefeitura de Foz do Iguaçu perdeu valor quando o governador Manoel Ribas oficializou a cidade de Cascavel em 1936.
Magalhães havia transferido a Geraldo Marques Saraiva, um dos fundadores de Guaraniaçu, os direitos foreiros sobre a área da futura Praça Wilson Joffre, mas para todos os efeitos, e assim se considerou por longo tempo, o imóvel pertencia ao Distrito e em seguida Município de Cascavel.
Portanto, quando o Município foi instalado, em 1952, tinha o direito de vender os terrenos situados em seu perímetro, aí inclusa a quadra da praça. E assim se fez: parte dela foi vendida ao cidadão Daniel Lenzi e um terreno foi ocupado por uma pequena igreja (Congregação Cristã do Brasil), de frente para a Rua Sete de Setembro.
Em sua defesa, Geraldo Marques Saraiva deu entrada em 1961 no Fórum com uma ação de nulidade dos atos de venda de terrenos daquela quadra pela Prefeitura. No entanto, o juiz da Comarca, na época, Alceu Martins Ricci (1929–2003), ao final do processo deu ganho de causa ao Município de Cascavel.
Com a sentença de Ricci, foi declarado nulo o documento que Beira Magalhães passou a Geraldo Marques Saraiva. Assim, sem recomendações em contrário, o prefeito Odilon Reinhardt sancionou em 1966 a lei n° 438, determinando a construção da praça.
A iniciativa foi do vereador Paulo Marques, redator-chefe do jornal Diário d’Oeste, pertencente ao médico Wilson Joffre, cujo nome foi dado à praça.
Marques, que não era parente de Saraiva, sabia que a propriedade estava em litígio, mas pensava que por ser o local mais propício do centro da cidade para uma praça valia a pena insistir no projeto.
De resto, a Prefeitura conseguiu autorização judicial para o início das obras após o depósito em juízo de 10% do valor do imóvel até que se resolvesse a quem a quadra pertencia.
Tudo pareceu resolvido em maio de 1967, quando o prefeito Odilon Reinhardt fez um acordo amigável com os representantes da Congregação Cristão do Brasil para indenizar os lotes 11 e 12 da quadra, e com Eurides Parmigiani pelas benfeitorias existentes no lote 5.
A reviravolta veio em setembro de 1968, quando um incêndio no Fórum destruiu a sentença do juiz Alceu Ricci que anulava o documento de Saraiva e dava ganho de causa ao Município.
Em 1971, dez anos depois da primeira ação, Geraldo Marques Saraiva, não se conformando com a sentença desfavorável, interpôs junto ao Tribunal de Justiça do Paraná uma ação rescisória. Em julho de 1974 ele venceu a questão porque devido ao incêndio a sentença do dr. Ricci foi destruída.
Com isso, em 1976, em fim de mandato, o prefeito Pedro Muffato, amigo e chefe de Geraldo Marques Saraiva, acertou com ele um pagamento parcelado.
No entanto, o próximo prefeito, Jacy Miguel Scanagatta, com base em parecer do advogado Miguel Ulliana Cargnin (1937–2008), considerando o caso da praça “a maior fraude processual de todos os tempos”, determinou a suspensão do acordo.
Cargnin não poupou palavras para qualificar a sentença de 1974:
– Os advogados, de má fé, bolaram uma maneira de extorquir dinheiro do Município, acumulando à sentença para o pagamento dos honorários advocatícios as expressões “indenização por perdas e danos”.
Os prefeitos que sucederam Scanagatta – Fidelcino Tolentino, Salazar Barreiros e Edgar Bueno – trilharam o mesmo caminho, rejeitando pagar o que já havia sido pago. Lísias Tomé tentou acertar, a exemplo de Muffato, mas Bueno posteriormente também rejeitou o acordo.
No entanto, o esforço da Prefeitura de Cascavel, inclusive com inquérito da Câmara Municipal demonstrando junto ao Supremo Tribunal Federal que a quadra já pertencia ao Município, foi em vão.
Em outubro de 1990, o STF condenou a Prefeitura a pagar uma indenização de R$ 400 milhões. A Prefeitura recorreu, promovendo uma ampla campanha de denúncia sobre o absurdo que seria pagar mais uma vez pelo que já estava pago.
Em junho de 1991 o prefeito (e advogado) Salazar Barreiros, em decreto, suspendeu todos os atos referentes a pagamentos sobre o imóvel da praça.
Na Câmara Municipal se organizou uma Comissão Especial de Inquérito formada pelos vereadores Lourival Neves, Terezinha Depubel Dantas, Davi Gruber, Osmar Ranghetti e Joarez Story, reforçando os argumentos do advogado Cargnin de que o caso foi contaminado pela ocorrência de uma fraude processual.
O deputado federal Hermes Parcianello, que na época era presidente da Câmara, declarou em “Resistência à Indenização Fraudulenta da Praça Wilson Joffre” que foi uma “pérfida tentativa em sangrar os cofres do município de Cascavel, empobrecendo seu povo e beneficiando os mentores de uma ação rigorosa e comprovadamente fictícia”.
Uma década depois, em fevereiro de 2002, o então presidente do STF, Marco Aurélio Mello, comunicou ‘‘a ocorrência do trânsito em julgado da decisão”, havendo “parecer do procurador-geral da República no sentido do deferimento do pedido de intervenção’’.
Até 2009, nem a Prefeitura pagou (o prefeito Lísias Tomé disse que fez acordo em 3 de dezembro 2008 com a família Saraiva e depositou em juízo R$ 4 milhões), nem o Estado fez a intervenção, mas o preço a pagar estimado nessa época já caía para R$ 20 milhões e em 2010 chegou-se ao valor de R$ 9,9 milhões.
Só em seu terceiro mandato, finalmente, Edgar Bueno decidiu pagar pela segunda vez pelo mesmo espaço, arriscando sua popularidade. Os gastos com a praça, contudo, não cessariam jamais: cada revitalização do logradouro custa novos milhões de reais, como os R$ 2,1 milhões das obras de 2021.
Também parte da interessante história dos Magalhães, se o aforamento de Argemiro Magalhães chegou a render milhões após sua morte, outro Magalhães – Ozório – deixou de ganhá-los em vida porque teve a chance de comprar a quadra onde hoje está o Banco Itaú, vizinho à praça, em troca de alguns suínos, mas não aproveitou a oportunidade, oferecida por Alvina Pompeu dos Reis, esposa Horácio Ribeiro dos Reis.
Este, por ligações de parentesco à família Magalhães, passou a trabalhar nos Correios e nessa tarefa veio para Cascavel, onde estabeleceu parentesco, por sua vez, com a família Pompeu.
Ozório achava que ganharia mais vendendo os animais em uma feira, mas a peste os dizimou e ele ficou sem a quadra, sem os porcos e sem o dinheiro.
Ocorreram imensos incêndios nas matas paranaenses em 1909 por conta da “seca dos taquarais”.
“O fogo nos taquarais foi um dos maiores incêndios que se verificou, queimaram-se florestas, semanas inteiras e até meses, sem ter quem vedasse a fúria; só mesmo a chuva fazia apagar. Imensas riquezas foram destruídas pinheiros e imbuias em grande quantidade, o fogo deixou imprestável a terra antes fértil que ficou queimada e torrada, tornando-se deserto” (José Bischoff, Sombras do Passado, 1973).
Em seguida nuvens de gafanhotos apareceram, “devorando todo o vegetal que encontram”.
Era urgente, para o Estado do Paraná, induzir a ocupação dessa região já sem índios selvagens, mas entregue aos desmandos das obrages, que ao proibir a moradia nas áreas de coleta de mate impediam a formação de um mercado consumidor na região.
O avanço da obra rodoviária começou a ser retardado a partir de Laranjeiras do Sul. O tempo logo tornava o trecho impraticável desde Laranjeiras.
“Valiam como meios de penetração o cargueiro e a montaria e muita coragem e abnegação para vencer dificuldades sem conta”, segundo Sandálio dos Santos.
O cargueiro era a besta de carga, animal empregado para levar cargas no dorso. A estrada ruim até para carroças obrigava a usar o cargueiro para não só para transportar erva-mate, mas tudo que fosse necessário.
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