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A Itaipu Binacional e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) oficializaram nesta terça-feira (18) a entrega de cinco lanchas que serão destinadas a comunidades do Arquipélago do Marajó, no Pará.
A solenidade, realizada no estande da Itaipu na COP30, em Belém (PA), marcou um passo significativo na ampliação do acesso a serviços públicos e na garantia de direitos fundamentais para a população local, por meio do Programa Cidadania Marajó.
As lanchas, que antes integravam a frota operacional da Itaipu e eram usadas em ações no reservatório da usina, foram substituídas por novas e agora ganham um novo propósito social, beneficiando os municípios de Afuá, Curralinho, Melgaço, Oeiras do Pará e São Sebastião da Boa Vista.
Durante a cerimônia de oficialização da entrega das embarcações e da documentação, o diretor financeiro executivo da Itaipu Binacional, André Pepitone, destacou a importância da doação, ressaltando que o desenvolvimento vai além da geração de energia.
"Este é um momento simbólico, mas sobretudo prático: ele demonstra que o Estado brasileiro está presente, atento e comprometido com as necessidades reais do povo marajoara. Desenvolvimento não se faz apenas com megawatts, se faz também com cidadania, com inclusão e com respeito às realidades locais."
Pepitone enfatizou ainda que as cinco embarcações doadas, ao concluírem sua missão original na Itaipu, agora serão direcionadas para um “propósito social, humano e transformador”, integrando uma política pública essencial para a região do Marajó.
"Elas passam a integrar uma política pública essencial para ampliar o acesso a serviços, fortalecer a mobilidade em áreas remotas e avançar na efetivação de direitos fundamentais no arquipélago do Marajó. Que estas embarcações possam encurtar caminhos, aproximar serviços públicos e fortalecer a presença do Estado no cotidiano das comunidades ribeirinhas", apontou.
A secretária nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Élida Lauris, observou que a parceria entre Itaipu e MDHC representa um projeto de desenvolvimento que busca combater as desigualdades históricas e a discriminação.
"A gente está firmando um projeto do país, um projeto de desenvolvimento. Sobretudo, um projeto que diz que direitos devem existir em territórios onde geralmente as pessoas são esquecidas, ignoradas e discriminadas."
A secretária falou sobre o impacto direto das embarcações na proteção de grupos vulneráveis e na presença do Estado nos municípios beneficiados. "As lanchas que a gente está entregando vão multiplicar a capacidade de proteção de crianças e adolescentes, de mulheres, de pessoas com deficiência, de pessoas idosas e vão chegar a cinco municípios com a presença do Estado."
A ação foi coordenada pela Diretoria Geral Brasileira da Itaipu, por meio da Assessoria de Responsabilidade Social, em conjunto com a Diretoria Administrativa. A parceria busca fortalecer a mobilidade em áreas de difícil acesso e contribuir para a efetivação de direitos fundamentais, com foco na redução das desigualdades históricas da região.
Instituído pela Portaria nº 292, de 17 de maio de 2023, o Programa Cidadania Marajó é uma iniciativa estratégica do MDHC voltada ao enfrentamento do abuso e da exploração sexual de crianças e adolescentes, à promoção dos direitos humanos e ao acesso a políticas públicas no arquipélago do Marajó.
Abrangendo uma população de mais de 590 mil habitantes distribuída em 17 municípios, o programa prioriza a articulação federativa e a participação social, garantindo políticas públicas culturalmente adequadas às realidades e às necessidades locais.
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