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A Procuradoria-Geral da República se manifestou nesta segunda-feira (23) a favor da concessão de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro, com base em informações médicas sobre seu estado de saúde. O parecer foi solicitado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após o envio de dados detalhados sobre a internação do ex-presidente pelo Hospital DF Star.
No documento, a Procuradoria afirma que está “positivada a necessidade da prisão domiciliar, ensejadora dos cuidados indispensáveis ao monitoramento, em tempo integral, do estado de saúde do exPresidente, que se acha, comprovadamente, sujeito a súbitas e imprevisíveis alterações perniciosas de um momento para o outro”.
Bolsonaro foi transferido para a unidade de saúde no último dia 13, depois de apresentar mal-estar na cela onde está custodiado, no 19º Batalhão da Polícia Militar, em Brasília. Na quarta-feira, a defesa havia solicitado a concessão de prisão domiciliar humanitária, alegando o quadro clínico do ex-presidente.
Diante da solicitação, Moraes determinou que o hospital encaminhasse, em até 48 horas, o prontuário médico completo, incluindo exames realizados, medicações administradas e avaliação das condições gerais de saúde. Após o recebimento dos documentos, o ministro decidiu ouvir a Procuradoria antes de analisar o pedido da defesa.
Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão, em regime inicial fechado, após condenação em ação penal julgada pelo STF. A análise do pedido ocorre em meio a avaliações dentro da Corte sobre os impactos jurídicos e políticos de uma eventual mudança no regime de cumprimento da pena.
Segundo informações divulgadas pelo jornal O Globo, um grupo de ministros do STF avalia que a eventual concessão de prisão domiciliar pode funcionar como forma de proteção institucional da Corte diante do agravamento do quadro de saúde do ex-presidente e dos possíveis desdobramentos políticos do caso. Integrantes do governo e do PT também têm considerado, sob reserva, que a piora clínica indica a possibilidade de cumprimento da pena em casa.
Segundo boletim médico divulgado nesta segunda-feira, Bolsonaro apresenta evolução clínica favorável e deve receber alta da UTI nas próximas 24 horas, embora ainda não haja previsão de alta hospitalar.
Internado desde o dia 13, após passar mal enquanto estava preso, Bolsonaro segue em tratamento contra uma pneumonia bacteriana bilateral decorrente de broncoaspiração. De acordo com a equipe médica, ele permanece em uso de antibioticoterapia endovenosa, com resposta considerada positiva, mas ainda depende de suporte clínico intensivo, além de fisioterapia respiratória e motora.
